| Projeto: |
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PL 1247 08/11/1995 (ver documento) |
| Processo: |
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01-1247/1995
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| Promulgação: |
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LEI 12.057 de 15/05/1996 (ver documento) |
| Promovente: |
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Dalmo Pessoa |
| Ementa: |
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DECLARA CIDADE IRMÃS LEIRIA E SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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CIDADE IRMA / DECLARACAO / INTERCAMBIO / LEIRIA / PORTUGAL ( PAIS ) / RELACOES INTERNACIONAIS / SAO PAULO ( MUNICIPIO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1900-1995
ver documento Conj0703-1996
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 08/11/1995 | Encaminhado em 13/11/1995 | | CCJ | Recebido em 14/11/1995 | Encaminhado em 04/12/1995 | | EDUC | Recebido em 11/12/1995 | Encaminhado em 25/04/1996 | | LEG3 | Recebido em 16/05/1996 | Encaminhado em 16/05/1996 | | ARQUIVO | Recebido em 16/05/1996 | Encaminhado em 23/01/1997 | | GV14 | Recebido em 23/01/1997 | Encaminhado em 23/01/1997 | | ARQUIVO | Recebido em 23/01/1997 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 24/04/1996
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 459/1996 de 08/05/1996 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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23/01/1997. Motivo: PROMULGADO |